quarta-feira, 10 de junho de 2009

Organização política da Argentina


Após a revisão de 1994, a Constituição da Argentina estabelece a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial (Brasil: judiciário), quer ao nível nacional, quer ao nível provincial. O presidente e o vice-presidente são eleitos por sufrágio universal para mandatos de 4 anos. Cada eleito só pode exercer dois mandatos consecutivos. O presidente é ao mesmo tempo o chefe de estado e o chefe de governo. É ele que nomeia o governo e, caso de "urgência e necessidade" pode legislar por decreto.
O parlamento da Argentina (o Congreso Nacional) tem duas câmaras: o Senado com 72 lugares e a Câmara de Deputados (Cámara de Diputados) com 257 membros. Desde 2001, os senadores são eleitos por sufrágio universal em cada província. Cada província, incluindo a Capital Federal, tem direito a 3 senadores, que cumprem mandatos de 6 anos. Um terço dos lugares do Senado vão a eleições de dois em dois anos. Os membros da Câmara de Deputados são eleitos para mandatos de 4 anos.

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